Política
Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”. O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.
“Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.
Uma medida provisória, assim que assinada pelo presidente, passa a valer como lei. Em no máximo 120 dias, precisa ser aprovada pelo Congresso, senão perde a validade.
Os outros pontos que não foram revogados pelo presidente seguirão para a análise de deputados e senadores.
-
Acidente4 dias atrás
Grave acidente próximo à nova sinaleira da Avenida José Oscar Salazar mobiliza autoridades em Erechim
-
Acidente1 dia atrás
Tragédia na ERS-135: Casal é atropelado em grave acidente
-
Acidente5 dias atrás
Acidente grave na ERS 135 em Erechim envolve carro em chamas e caminhão
-
Acidente5 dias atrás
Acidente de trânsito em Erechim envolve dois veículos e deixa feridos
-
Notícias6 dias atrás
Grande quantidade de drogas é apreendida em Barão de Cotegipe
-
Acidente2 dias atrás
Casal morre após colisão frontal na BR-158
-
Notícias6 dias atrás
Mais uma tragédia: Trabalhador morre em acidente com silo de grãos no interior do RS
-
Acidente7 dias atrás
Dois homens morrem soterrados em silo de grãos em no interior do RS