Brasil
Bolsonaro assina nesta terça decreto que flexibiliza posse de armas de fogo
O presidente Jair Bolsonaro assina nesta terça-feira (15) , durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que flexibiliza a posse de armas, informou a Casa Civil. O texto regulamentará a posse de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.
O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não será incluído no texto. A previsão é que seja facilitada a obtenção de licença para manter armas em casa. Os detalhes do decreto, entretanto, não foram divulgados pela Casa Civil.
A assinatura do decreto será logo depois da reunião ministerial, que Bolsonaro passou a fazer todas as terça-feiras, às 9h no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.
Na semana passada, o presidente se reuniu com parlamentares e conversou sobre a flexibilização da posse de armas. O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou que Bolsonaro pretendia tirar do delegado da Polícia Federal (PF) a decisão de conceder a licença apenas com base na justificativa do solicitante.
Segundo Fraga, estudos analisados pela Presidência da República incluíam a necessidade de justificar o pedido de posse de arma. A justificativa não poderá ser usada como fundamento para uma negativa. Outros requisitos serão exigidos, como a ausência de antecedentes criminais e a aprovação do requerente em teste psicológico.
De acordo com o parlamentar, o decreto deverá aumentar para 10 anos o prazo para renovação do registro de arma de fogo.
Fonte: Agência Brasil
-
Notícias2 dias atrás
Corpo de homem com mãos e pernas amarradas é encontrado em Paulo Bento
-
Acidente7 dias atrás
Acidente envolvendo caminhão da Banda Corpo e Alma deixa uma pessoa morta na ERS-342
-
Tempo4 dias atrás
Alerta Extremo no RS: Chuvas Fortes, Granizo e Temporais com a Frente Fria
-
Acidente2 dias atrás
Tragédia na Serra do Goio-Ên: Acidente na SC-480 resulta em uma vítima fatal
-
Notícias5 dias atrás
Homem é apedrejado e outro esfaqueado durante confusão em Erechim
-
Acidente6 horas atrás
Jovem morre após acidente de motocicleta em Áurea
-
Notícias2 dias atrás
Corpos de casal são encontrados, filha permanece desaparecida em Bento Gonçalves
-
Notícias4 dias atrás
Muçum é atingida por enchente superior a de setembro