Notícias
Mantida a condenação de professora a mais de 9 anos de prisão por estupro de estudante em Porto Alegre
A 6ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve a condenação de uma professora de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a 9 anos, 3 meses e 22 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra um estudante da escola onde ela trabalhava.
O adolescente tinha 13 anos na época do crime, ocorrido em 2014. A decisão, divulgada na sexta-feira (19) pelo TJ-RS, foi tomada no dia 10 deste mês. Além de professora da escola onde o menino estudava, a acusada, na época com 48 anos, também era vizinha da vítima. O estupro ocorreu na casa dela após conversas com teor sexual pelo Facebook.
Depois de revelar ao estudante que desejava manter relações sexuais com ele, ficou combinado que os dois mentiriam para a mãe do adolescente que ele iria instalar um videogame para o filho da acusada.
Conforme a decisão do TJ-RS, relatos coerentes da vítima, desde a fase policial, os depoimentos da mãe do adolescente, que flagrou a acusada ajoelhada em frente ao menino, com a blusa entreaberta, além das conversas na rede social, comprovam que a mulher praticou o crime.
A decisão pontua ainda que, no caso de estupro de vulnerável, é “irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente, bastando para a sua configuração a prática de conjunção carnal ou de ato libidinoso diverso com menor de 14 anos, como já pacificado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na súmula n. 593”.
Fonte Jornal O Sul
-
Notícias7 dias atrás
Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado em Erechim
-
Acidente4 dias atrás
Jovem Morre em Acidente ao Transportar Ração para Animais Resgatados das Enchentes
-
Notícias4 dias atrás
Médico do ES voluntário no RS é encontrado morto em abrigo
-
Notícias3 dias atrás
Empresa de Erechim entrega loja de número 176 da Havan em Santa Rosa
-
Notícias4 dias atrás
Mãe confirma morte de bebê de 6 meses que caiu na água em Canoas
-
Notícias4 dias atrás
Pai vê esposa e filho morrerem soterrados no RS
-
Notícias4 dias atrás
Tremores de terra na Serra Gaúcha assustam moradores durante a madrugada
-
Notícias14 horas atrás
Menino do RS emociona ao comemorar chegada do pai com cestas básicas: ‘Dá para ter orgulho de um pai assim’