Notícias
Mantida a condenação de professora a mais de 9 anos de prisão por estupro de estudante em Porto Alegre
A 6ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve a condenação de uma professora de Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a 9 anos, 3 meses e 22 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra um estudante da escola onde ela trabalhava.
O adolescente tinha 13 anos na época do crime, ocorrido em 2014. A decisão, divulgada na sexta-feira (19) pelo TJ-RS, foi tomada no dia 10 deste mês. Além de professora da escola onde o menino estudava, a acusada, na época com 48 anos, também era vizinha da vítima. O estupro ocorreu na casa dela após conversas com teor sexual pelo Facebook.
Depois de revelar ao estudante que desejava manter relações sexuais com ele, ficou combinado que os dois mentiriam para a mãe do adolescente que ele iria instalar um videogame para o filho da acusada.
Conforme a decisão do TJ-RS, relatos coerentes da vítima, desde a fase policial, os depoimentos da mãe do adolescente, que flagrou a acusada ajoelhada em frente ao menino, com a blusa entreaberta, além das conversas na rede social, comprovam que a mulher praticou o crime.
A decisão pontua ainda que, no caso de estupro de vulnerável, é “irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente, bastando para a sua configuração a prática de conjunção carnal ou de ato libidinoso diverso com menor de 14 anos, como já pacificado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na súmula n. 593”.
Fonte Jornal O Sul
-
Acidente3 dias atrás
Acidente envolvendo caminhão da Banda Corpo e Alma deixa uma pessoa morta na ERS-342
-
Tempo21 horas atrás
Alerta Extremo no RS: Chuvas Fortes, Granizo e Temporais com a Frente Fria
-
Notícias2 dias atrás
Homem é apedrejado e outro esfaqueado durante confusão em Erechim
-
Notícias7 horas atrás
Muçum é atingida por enchente superior a de setembro
-
Acidente5 dias atrás
Duas mulheres gaúchas estão entre as vítimas fatais do acidente com ônibus no deserto do Atacama; 33 brasileiros ficaram feridos
-
Notícias2 dias atrás
Temporal destelha casas, derruba silo e causa vários outros transtornos em Júlio de Castilhos
-
Notícias4 horas atrás
Rio Taquari passa dos 30 metros e atinge o maior nível da história no RS
-
Notícias2 dias atrás
Dez pessoas estão desaparecidas no Vale do Taquari após casas serem soterradas