A partir de 2019, quem for pego bebendo em ruas e praças será multado

Aquela turma que gosta de ficar bebendo em vias públicas e nas praças da cidade vai ter que tomar mais cuidado. A partir da próxima semana, quem consumir bebida alcoólica em ruas ou praças de Bento Gonçalves após às 22h corre o risco de ser notificado. A prefeitura projeta para os próximos dias o início da fiscalização para quem descumprir a norma que modificou o Código de Posturas do município. Nos primeiros 30 dias, as multas não serão aplicadas, porém, ainda em 2019, as autuações vão iniciar.

Num primeiro momento, a meta é conscientizar a população sobre a nova regra. Apesar de ter sido sancionada pelo prefeito Guilherme Pasin (PP) no dia 25 de abril, a proibição ao consumo de bebidas nos espaços públicos do município só foi regulamentada em 4 de outubro. O projeto original previa a vedação total da prática, mas a lei foi aprovada no Legislativo com emenda limitando o horário da proibição das 22h às 6h.

Também fica liberado o consumo de bebidas na área de atendimento de bares e restaurantes e em eventos que obtiverem a permissão do poder público. A ideia da nova lei é focar as ações de fiscalização nos pontos onde há aglomeração de pessoas bebendo, motivo de reclamações de moradores. Locais tradicionais da cidade, como as ruas Presidente Costa e Silva, Herny Hugo Dreher, Planalto e 10 de Novembro, além da praça Achyles Mincarone (praça da Igreja São Bento) serão os primeiros a serem fiscalizados, pois concentram um maior número de pessoas ingerindo bebida alcoólica.

Após o período de orientação, que deve ser de pelo menos 30 dias, a penalidade para quem descumprir a norma será a apreensão da bebida e multa que, conforme o Código de Posturas, varia entre 30% a 50% do salário mínimo. A ideia é uma multa que aumente se a pessoa for reincidente. Quem for notificado, não se defender e não pagar pode ficar com pendência nos órgãos de proteção ao crédito, inclusive. Denúncias sobre o descumprimento da norma ou perturbação do sossego em Bento podem ser realizadas pelo Fala Cidadão, no número 0800-979-6866.

Fonte: Marcelo DArgelio