Benjamin Constant do Sul e Faxinalzinho na Lista: Ministra dos Povos Indígenas Encaminha Dez Terras Indígenas Prontas para Demarcação

Na mesma semana em que o Congresso aprovou o polêmico projeto do marco temporal, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, tomou uma medida significativa ao encaminhar um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Nesse documento, datado da noite de sexta-feira (29), Guajajara apresentou uma lista com dez novas terras indígenas que estão prontas para dar continuidade ao processo de demarcação, destacando a importância da proteção dos direitos territoriais indígenas, que frequentemente enfrentam ameaças de invasões e esbulhos.

Foto: divulgação

Entre as terras indígenas incluídas nessa lista, estão os municípios de Benjamin Constant do Sul e Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul. Essa medida visa a acelerar o processo de reconhecimento e homologação dessas áreas como territórios indígenas, um passo fundamental para a garantia dos direitos dos povos indígenas e a preservação de seus territórios.

A lista, que abrange um total de 23 territórios prontos para receber a portaria declaratória, marca o reconhecimento das terras indígenas e suas áreas, antes de ser oficializada pela Presidência na fase de homologação. Essa iniciativa da ministra Guajajara surge em meio à controvérsia em torno do projeto do marco temporal, que tem gerado debates intensos no Congresso e na sociedade, refletindo o embate entre diferentes visões sobre os direitos das comunidades indígenas e a preservação ambiental.

Ainda não se sabe qual será a resposta do presidente Lula ao projeto do marco temporal, que é alvo de críticas de diversos setores, incluindo ministras como Marina Silva (Meio Ambiente), mas conta com o apoio de alguns parlamentares. Enquanto isso, o debate em torno dessas questões segue ganhando destaque no cenário político nacional, com a ministra dos Povos Indígenas e outros defensores dos direitos indígenas buscando assegurar o avanço do processo de demarcação das terras indígenas.