Bolsonaro sanciona o auxílio-gás para famílias de baixa renda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o auxílio gás, projeto criado para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) com data da última sexta-feira (19), prazo limite para que o chefe do Executivo desse seu aval à proposta.

Bolsonaro sanciona o auxílio-gás para famílias de baixa renda | Foto: Marcello Casal / Agência Brasil / CP

O benefício, que recebeu o nome de “Gás dos Brasileiros”, será concedido às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio será concedido preferencialmente a mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.