Brasil deixa Pacto Global pela Imigração da ONU

O governo brasileiro informou nesta terça-feira (8) oficialmente à ONU em Nova Iorque e em Genebra que o país está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer.

A notícia foi recebida com preocupação pelas Nações Unidas. Esta decisão leva a pensar que o gesto representa a posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos. Diplomatas brasileiros confirmaram ao Estado que a ONU já foi notificada da decisão do governo de Jair Bolsonaro de se retirar do acordo.

O pacto foi negociado por mais de dois anos e era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

O anúncio do afastamento do novo governo foi feito pelo Twitter pelo chanceler Ernesto Araújo, no mesmo dia em que o Itamaraty aprovava o acordo, em uma reunião da ONU no Marrocos. “A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, disse Araujo, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.

“O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los”, afirmou. O pacto foi aprovado por mais de 150 países na conferência intergovernamental da ONU, em Marrakesh.

AFP 2018 / Schneyder Mendoza