Justiça
Empresa é condenada a indenizar o time Internacional por falsificar camisas
Uma empresa do oeste catarinense que utilizou o nome e o brasão do Sport Club Internacional de Porto Alegre para obter lucro na comercialização de camisas de futebol, sem qualquer autorização para tanto, teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça e deverá ressarcir o clube gaúcho pelos danos materiais a serem definidos em fase de liquidação de sentença.
A decisão partiu da 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, que confirmou sentença da 1ª Vara Cível da comarca de Xanxerê.
O Inter ajuizou a ação contra quatro empresas da região pelo mesmo motivo, já que todas vendiam material esportivo falsificado com a sua marca. O clube pedia danos materiais e morais. Extrajudicialmente, contudo, três fecharam acordo homologado em juízo e foram retiradas do processo, que prosseguiu apenas contra uma delas. Em 1º Grau, o pedido foi parcialmente atendido, com exceção do desejado dano moral. Descontente, o clube de futebol interpôs recurso ao TJ com o pleito pelo dano moral, em função da má-fé do demandado.
Segundo a agremiação, a Lei nº 9.615/1998, também conhecida como Lei Pelé, tanto a denominação quanto os símbolos de entidades de desporto são de propriedade exclusiva das equipes. A legislação ainda prevê que não há a necessidade de registro ou averbação no órgão competente. Mesmo assim, o clube em questão tem a sua marca registrada. O desembargador Gilberto, entretanto, não acompanhou tal raciocínio.
A decisão foi unânime. (Informações TJSC)
-
Notícias2 dias atrás
Corpo de homem com mãos e pernas amarradas é encontrado em Paulo Bento
-
Acidente6 dias atrás
Acidente envolvendo caminhão da Banda Corpo e Alma deixa uma pessoa morta na ERS-342
-
Tempo4 dias atrás
Alerta Extremo no RS: Chuvas Fortes, Granizo e Temporais com a Frente Fria
-
Acidente2 dias atrás
Tragédia na Serra do Goio-Ên: Acidente na SC-480 resulta em uma vítima fatal
-
Notícias5 dias atrás
Homem é apedrejado e outro esfaqueado durante confusão em Erechim
-
Notícias2 dias atrás
Corpos de casal são encontrados, filha permanece desaparecida em Bento Gonçalves
-
Notícias3 dias atrás
Muçum é atingida por enchente superior a de setembro
-
Notícias3 dias atrás
Alerta Urgente: Chuvas Intensas no Norte e Nordeste do RS Aumenta Risco de Cheias nesta sexta-feira