MPF denuncia 12 índios por formação de milícia privada na reserva de Votouro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 12 indígenas pela prática do crime de milícia privada.

Segundo o MPF, eles constituíram, organizaram, integraram e mantiveram um grupo criminoso sob o enganoso rótulo de “polícia indígena”, no interior da Terra Indígena de Votouro, em Benjamin Constant do Sul, entre os meses de outubro de 2016 e agosto de 2018.

O Juízo da 1ª Vara Federal de Erechim reconheceu haver prova da existência do crime e da presença de indícios de autoria.

De acordo com a denúncia, o grupo miliciano, durante o período em que atuou em Votouro, praticou diversos outros delitos, como ameaças, constrangimentos ilegais, lesões corporais, sequestros e cárceres privados, portes ilegais de arma de fogo , homicídios qualificados.

As vítimas eram da comunidade indígena e também pessoas de fora, que nada tinham a ver com as disputas internas, sempre com a utilização de armas de fogo.

Motivação

Conforme o MPF, todos esses crimes foram cometidos como forma de intimidar, ameaçar, constranger e agredir fisicamente qualquer um que se opusesse aos interesses do grupo miliciano. Desse modo, os componentes do grupo continuavam à frente do cacicado e usufruíam das riquezas da Terra Indígena, enquanto a maioria da comunidade indígena suportava a pobreza e a violência.

Dentre os atos violentos graves cometidos pelo grupo, conforme a denúncia, estão os assassinatos do indígena Vitor Hugo dos Santos Refey, em 2018, e do não índio Natan Hochmann, em maio do mesmo ano, que foi confundido com um desafeto dos milicianos.

Os réus estão presos preventivamente.