Rio Grande do Sul
Pela proposta de Eduardo Leite, apenas carros com mais de 40 anos deixarão de pagar IPVA
Entre as propostas de reforma tributária, apresentadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul está a de duplicar o período de veículos isentos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores (IPVA). Hoje estão liberados de pagar a taxa os carros fabricados há até 20 anos e a partir de agora ficarão isentos apenas aquele com mais de 40 anos, ou seja, que saíram das fábricas em 1980.
O percentual é de 3% e passará para alíquota de 3,5% para automóveis e camionetas e o aumento do teto de isenção para veículos fabricados há mais de 40 anos (e não 20 anos).
Segundo o governo, a receita bruta do IPVA, levando em consideração o ano de 2019, foi de R$ 3 bilhões. Do total da frota, de 2019, estimada em 6.917.855 veículos, 54% são de veículos tributáveis e outros 46% de isentos. Com a mudança, 75% passarão a ser tributáveis e 25%, isentos. Com a mudança, o impacto total de aumento de R$ 744 milhões na arrecadação.
A proposta será encaminhada para a apreciação da Assembleia Legislativa pelo governador Eduardo Leite (PSDB).
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