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PF indicia 33 pessoas por envolvimento em esquema de desvio de recursos em hospital gaúcho

Publicado

2 anos atrás

10/05/2022

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A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta segunda-feira (9), o inquérito da Operação Camilo, que investiga o desvio de recursos públicos federais e estaduais no Hospital Regional de Rio Pardo, cidade a 150 km de Porto Alegre. Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas por crimes como corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato e fraude à licitação — conforme a participação de cada um no esquema.

Os nomes dos indiciados não foram divulgados pela PF. O relatório foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Em maio de 2020, a operação cumpriu 129 mandados dentro da investigação, entre eles, o pedido de prisão do então prefeito Rafael Barros (PSDB). O político renunciou ao cargo menos de um mês depois e, em julho de 2020, foi solto após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder um habeas corpus.

Operação investiga antiga gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo — Foto: Reprodução/RBS TV

Após a operação, o hospital passou por uma intervenção do governo do estado, sendo gerido pelo Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) desde então. A empresa ficará responsável pelas operações da unidade até a realização de um chamamento público para definir uma nova gestão definitiva.

Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o hospital de Rio Pardo oferece, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimentos de urgência e emergência, ambulatórios nas especialidades de traumato-ortopedia e cirurgia geral, além de maternidade e leitos de saúde mental.

Relembre o caso

Segundo a investigação, o esquema desviou R$ 15 milhões de recursos públicos. De acordo com a apuração, o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo havia sido terceirizado para uma organização social, por meio de um processo de chamamento público direcionado. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017 para administrar diversas atividades, como limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.

A organização social teria subcontratado empresas que serviram como instrumento de execução de desvio de dinheiro público, segundo o Ministério Público. Elas realizam superfaturamento dos valores cobrados pelos serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações contratuais.

“A corrupção mata porque o dinheiro não chega na compra dos equipamentos. Se fizermos um cálculo, por exemplo, de que um respirador custa R$ 75 mil, nós temos 200 que não foram adquiridos. Quantos profissionais de saúde deixaram de ser contratados?”, comentou, na época, o superintendente da PF no RS, José Antônio Dornelles de Oliveira.

As provas coletadas indicariam a existência de um esquema criminoso que contava com a participação dos gestores da organização social, de empresas privadas e de servidores públicos.