Notícias
Mulher que matou grávida para roubar bebê poderá ser absolvida por insanidade mental
A defesa de Rozalba Grimm, ré confessa de assassinar brutalmente a gestante Flávia Godinho Mafra, em Canelinha, requereu a realização de exame psiquiátrico para atestar que a assassina não estava em pleno gozo de suas faculdades mentais quando da prática dos crimes. O pedido foi acatado pelo Juiz responsável pelo processo, Dr. Luiz Fernando Pereira de Oliveira.
Segundo o artigo 149 do Código de Processo Penal, “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal”. No caso, o pedido foi da defesa de Rozalba.
Requerimentos desta natureza são muito comuns em ações penais e a dúvida sobre a integridade mental pode ser originada de qualquer circunstância relacionada à conduta supostamente praticada pelo acusado ou à sua própria personalidade.
Quando o laudo for apresentado, as partes serão ouvidas, podendo requerer esclarecimentos ou a complementação do documento. Ao final, o laudo pode concluir pela imputabilidade, semi-imputabilidade, inimputabilidade ou pela doença mental superveniente.
Se o laudo concluir pela inimputabilidade, ou seja, que Rozalba não apresentava integridade mental quando da prática dos crimes, ela poderá ser absolvida. Isso porque, de acordo com o artigo 386 do Código de Processo Penal, o juiz deve absolver quando “existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena”. O artigo 26 do Código Penal, por sua vez, prevê que “é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.
Fonte: Jornal Razão
-
Acidente1 dia atrás
Acidente envolvendo caminhão da Banda Corpo e Alma deixa uma pessoa morta na ERS-342
-
Notícias6 dias atrás
Funcionário é morto a tiros e decapitado dentro de hospital
-
Notícias6 dias atrás
Professor de 74 anos é encontrado morto, amordaçado e com as mãos amarradas dentro de casa no RS
-
Acidente3 dias atrás
Duas mulheres gaúchas estão entre as vítimas fatais do acidente com ônibus no deserto do Atacama; 33 brasileiros ficaram feridos
-
Notícias6 dias atrás
Homem é morto a machadadas em SC
-
Notícias6 dias atrás
Indivíduo morre ao entrar em confronto com a Brigada Militar de Casca
-
Notícias1 hora atrás
Temporal destelha casas, derruba silo e causa vários outros transtornos em Júlio de Castilhos
-
Notícias6 dias atrás
Homem de 51 anos está desaparecido em Nonoai; família pede ajuda para encontrá-lo
Paola
15/09/2020 a 19:10
É um abuso tão gritante, q junto com esta porca lei, deveriam acrescentar q o juiz q inocentar a “demente”, e o advogado q a defender, têm a obrigação d levar esta escrota, assassina, desgraçada, para a casa de um dos dois??
Imundos, imundos os q defendem, imundos os q fazem estas leis, imundos os q aplicam??…ESQUECEM DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS?? ESQUECEM DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DE BEM??
Como fica a família da grávida assassinada? E da filhinha dela, crescer sem a mãe?? Heim? Heim???