Ministério Público da Argentina deve pedir a prisão da vice-presidente Cristina Kirchner

O Ministério Público da Argentina se prepara nesta segunda-feira (22) para pedir uma sentença de prisão contra a vice-presidente Cristina Kirchner por suposta corrupção quando foi presidente (2007-2015), uma punição que, se confirmada, pode retirar seus direitos políticos.

Kirchner, que tem imunidade política para seus cargos de vice-presidente e presidente do Senado, está em julgamento desde 2019 junto com outras doze pessoas em um caso em que é acusada de ter orientado a atribuição de licitações de obras públicas na província de Santa Cruz, seu berço político, para favorecer o empresário Lázaro Báez.

Segunda sessão de trabalho da 6ª reunião de cúpula do BRICS com a participação dos presidentes dos países da América do Sul (José Cruz/Agência Brasil) – Foto: José Cruz/Agência Brasil

O procurador Sergio Mola abriu a nona e última audiência de acusação com uma revisão dos detalhes do caso, no qual mais de uma centena de testemunhas prestaram depoimento.

Mola considerou que os acusados “traçaram um plano” que pretendia fraudar o Estado por meio da “discricionariedade na utilização dos fundos”.

O julgamento, que começou em maio de 2019, investiga se houve direcionamento e superfaturamento na concessão de obras públicas na província de Santa Cruz, berço político dos Kirchner.

Ao longo das audiências, o Ministério Público apontou Kirchner como líder de uma associação ilícita e a acusou de fraude contra o Estado, crimes que podem resultar em uma pena de até 16 anos de prisão.

“Houve irregularidades sistemáticas em 51 licitações ao longo de doze anos. O quadro probatório demonstra conclusivamente as manobras ilícitas. Não é credível que Cristina Fernández (Kirchner) não tenha descoberto nada na solidão de seu escritório”, disse o procurador em seu argumento final.

Os crimes pelos quais Kirchner é acusada – liderar associação ilícita e fraudar o Estado – acarretam pena de até 16 anos de prisão e perda de seus direitos políticos.

Mas para que a sentença seja cumprida, ela precisa ser ratificada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por isso, mesmo condenada, Kirchner permaneceria livre e poderia ser candidata nas eleições presidenciais e legislativas de 2023.

Após o encerramento da acusação do MP, a defesa tem dez dias úteis para começar a expor sua defesa para os 13 réus, o que pode levar vários vários meses. O veredicto deve ser anunciado antes do final do ano.

Apoio à vice-presidente

No domingo (21), uma carta pública assinada por mais de 500 prefeitos expressou apoio a Kirchner, a quem consideram “vítima de perseguição judicial”.

Os deputados da governista Frente de Todos também divulgaram uma declaração de apoio a Kirchner, presidente do Senado, bem como um pedido publicado nesta segunda-feira na imprensa com a assinatura de grandes figuras políticas e culturais.

A vice-presidente de 69 anos conseguiu superar vários processos, rejeitados, por supostos crimes ocorridos em seus dois mandatos presidenciais (2007-2015), mas ainda enfrenta cinco julgamentos.

r7