Notícias
Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno piso salarial para enfermeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados.
A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.
Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a solução encontrada pelos parlamentares foi definir o dispositivo diretamente na Constituição via PEC.
Pelo texto, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.
O estabelecimento do piso nacional é uma luta histórica da categoria, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem.
Fonte: Agência Brasil
-
Acidente4 dias atrás
Acidente envolvendo caminhão da Banda Corpo e Alma deixa uma pessoa morta na ERS-342
-
Tempo2 dias atrás
Alerta Extremo no RS: Chuvas Fortes, Granizo e Temporais com a Frente Fria
-
Notícias3 dias atrás
Homem é apedrejado e outro esfaqueado durante confusão em Erechim
-
Notícias1 dia atrás
Muçum é atingida por enchente superior a de setembro
-
Notícias12 horas atrás
Alerta Urgente: Chuvas Intensas no Norte e Nordeste do RS Aumenta Risco de Cheias nesta sexta-feira
-
Acidente6 dias atrás
Duas mulheres gaúchas estão entre as vítimas fatais do acidente com ônibus no deserto do Atacama; 33 brasileiros ficaram feridos
-
Notícias3 dias atrás
Temporal destelha casas, derruba silo e causa vários outros transtornos em Júlio de Castilhos
-
Notícias16 horas atrás
Chuvas no RS: após rompimento em Cotiporã, mais 13 barragens estão em alerta no estado